F

Advogado Online

Fernando Teixeira de Souza

Paraopeba (MG)

0seguidor3seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

(1)

F

Fernando Teixeira de Souza

Comentário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 0042527-40.2016.4.01.0000 - Agravo de Instrumento - 14/11/2016 do TRF-1

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · há 10 anos

Decisão ponderada do TRF 1, e alinhada aos Direitos Constitucionais.

1

Recomendações

(2)

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: RSE XXXXX-98.2012.8.19.0000 RJ XXXXX-98.2012.8.19.0000

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. Único tiro desferido, que atinge a panturrilha da perna da vitima, inobstante a proximidade do agente e a possibilidade...

1

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-20.2005.4.01.3800 MG XXXXX-20.2005.4.01.3800

TRIBUTÁRIO. INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NO CNPJ. IMPOSIÇÃO DE EXIGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS FISCAIS DO NOVO SÓCIO. ILEGALIDADE. 1. Ilegalidade ...

1

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Paraopeba (MG)

Carregando